Termos e condições
Última atualização: 10/11/2026
1. Quem vende
Este site é gerido por O TEU NOME OU EMPRESA, NIF NIF/CPF/CNPJ, com morada em Morada completa. Contacto: contacto@mentereiniciada.shop.
2. O produto
O "Pack Natal em Feltro: +100 moldes e apostila" é um produto exclusivamente digital, composto por dois ficheiros PDF com moldes de Natal e pelo acesso à app Ateliê de Natal. Não há envio de nenhum artigo físico.
3. Preço e pagamento
O preço é de 9,90 €, com todos os impostos aplicáveis incluídos, em pagamento único. O pagamento é processado pela Stripe, nos meios disponíveis na página de pagamento. Não guardamos os dados do teu cartão.
4. Entrega
Após a confirmação do pagamento, o acesso é disponibilizado de imediato no ecrã e enviado para o email indicado na compra. Em pagamentos por referência Multibanco, o acesso é enviado quando a Stripe confirmar o pagamento.
5. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, nos contratos de fornecimento de conteúdos digitais que não sejam entregues num suporte material, o direito de livre resolução de 14 dias deixa de existir quando a execução começa com o consentimento prévio e expresso do consumidor e o reconhecimento de que perde esse direito. Esse consentimento é dado ao marcar a respetiva caixa antes do pagamento.
Se não conseguires aceder ou descarregar os ficheiros por um problema nosso, resolvemos o problema ou devolvemos o valor pago.
6. Utilização
Os moldes destinam-se a uso pessoal. Não é permitido revender, partilhar ou distribuir os ficheiros PDF, a app ou o link de acesso, gratuitamente ou não.
7. Reclamações
Podes contactar-nos pelo email acima ou usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo; a lista está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).